quinta-feira, 28 de agosto de 2014

DILMA BARRA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS E ABRE CRISE NO CONGRESSO

Parlamentares dizem que "efeito Marina" pressionou a presidente para ceder a prefeitos - temerosos de queda na receita com a emancipação de distritos
Congresso Nacional

Num afago aos prefeitos a pouco mais de um mês das eleições, a presidente Dilma Rousseff barrou a intenção do Congresso de viabilizar a criação de novos municípios no país. A presidente vetou integralmente ontem o projeto de lei que estabelecia regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios - o que abriria caminho para que pelo menos 200 novas cidades fossem criadas.

O governo havia negociado a elaboração do projeto com o Congresso, uma vez que Dilma já havia vetado versão anterior da proposta. Para evitar que o veto fosse derrubado, o Palácio do Planalto elaborou um novo texto, com algumas mudanças, em conjunto com os líderes partidários - mas Dilma optou pelo novo veto sem consultar o Legislativo.
Segundo o governo, a proposta contraria o interesse público ao representar gastos que colocam em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. A mensagem de veto e sua justificativa foram publicadas no “Diário Oficial” da União ontem.
Congressistas afirmam que Dilma optou por agradar aos atuais prefeitos que, com a criação de novos municípios, perdem arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
 Efeito Marina

Com a ameaça da candidata Marina Silva (PSB) de vitória sobre Dilma em um eventual segundo turno, como apontam as pesquisas de intenções de votos, senadores afirmam que a presidente preferiu atender a uma demanda dos prefeitos -que podem atuar como “cabos eleitorais” do governo nos municípios que comandam.
Relator do projeto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que o Planalto havia se comprometido a sancionar a proposta sem vetos. “Falei ontem com a ministra Ideli Salvatti [Direitos Humanos] e ela me disse que estava tudo certo. Foi uma pressão dos municípios que não concordam em perder percentuais do FPM”, afirmou.


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